Analiz
Escrito pelo advogado e professor brasileiro Gladston Mamede, “IPVA – Imposto Sobre A Propriedade De Veiculos” é um livro técnico e explicativo sobre o imposto que todo cidadão possuidor de um automóvel ou de qualquer outro meio entre carros, motos, caminhões, ônibus, embarcações ou aeronaves, deve pagar ao Estado, apesar de muitos não saberem o por quê de te-lo de fazer.
Sempre presentes nas declarações e orçamentos, o IPVA é o imposto estadual mais conhecido, já que atinge todas as pessoas que possuem algum meio de transporte em seu nome. Mas, mesmo sendo um dos impostos mais pagos, também é um dos mais obscuros, pois seu objetivo e fim não são exatamente claros. Neste livro, Gladston Mamede explica mais sobre este imposto ao estudar minuciosamente o tributo desde o seu implante na legislação, passando pela incidência de abusos, base de cálculo, alíquota, relação tributária, benefícios, pagamento e até as penalidades pelo seu não recolhimento ou pela falsificação do documento, em outras palavras, o autor investiga todo o histórico e todo o processo pelo qual o pagamento deste imposto passa.
Executando muito bem sua proposta de informar e explicar um dos impostos mais pagos do Brasil, “IPVA – Imposto Sobre A Propriedade De Veículos” é uma obra que propõe-se a preencher as lacunas deixadas pela legislação quando tentam explicar ao cidadão o por quê da necessidade de pagar este tributo, e o faz bem, de forma clara e inteligível.
Sandro Lenzi
Editor
